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Tag: Direito público externo
Curador tem direito a pensão por morte do curatelado
Quais são os 3 pilares da Seguridade Social?
Assinale a alternativa correta com relação aos princípios específicos do direito do trabalho
É possível acordo na audiência de mediação envolvendo direitos indisponíveis?
Quais são os limites para a aplicação do direito estrangeiro no Brasil?
São pessoas jurídicas de direito interno privado segundo o Código Civil?
Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?
Art. 205. a educação direito de todos e dever do estado e da família será promovida
Qual a importância do direito de liberdade de crença estar garantido em nossa Constituição explique?
Quais são as formas de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial?
Qual a diferença entre Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual?
É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma conflito de normas no tempo e no espaço?
Qual o princípio adotado no direito processual brasileiro quanto à eficácia das leis processuais no tempo de Na resposta o fundamento legal que agasalha o princípio?
Qual o princípio adotado no direito processual brasileiro quanto à eficácia das leis processuais no tempo?
O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento
O que e mais importante no Direito Administrativo?
Diferença entre hd externo e hd portátil
Quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência que alteraram a teoria das incapacidades no direito civil brasileiro?
Acerca dos sujeitos em que se aplica do direito do Trabalho, assinale a alternativa correta
O que veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?
Qual demonstração contábil aplicada ao setor público evidência as receitas e despesas orçamentárias bem como os ingressos?
Que tipo de responsabilidade Você considera que os influenciadores digitais devem ter ao produzir em uma postagem?
Qual a distinção entre direito público e privado?
Em que sentido Boaventura de Sousa Santos propõe que o direito moderno seja des pensado?
Qual é o lado que fica o pulmão?
Acerca da chamada relação jurídica básica de direito da informática assinale a alternativa INCORRETA
Como uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania política?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988?
O direito penal internacional representa segundo alguns a face punitiva
Como saber se eu tenho direito ao pis
Quais os artigos mais importantes da Lei de Execução Penal?
Qual e a importância dos princípios para o Direito Processual?
O mínimo existencial pode ser compreendido a partir da conjugação entre
Qual direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado nessa imagem educação gratuita Liberdade de expressão?
Qual o status do indivíduo no Direito Internacional Público?
Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro servidor público?
Como foi a reação do público num primeiro momento ao conhecer as obras impressionistas?
Quem tem direito ao 13º 2022?
Quais são as fontes primárias e secundárias do direito internacional público?
Depois de quanto tempo de trabalho tenho direito ao seguro-desemprego
Qual a diferença entre fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil?
Qual o ramo do direito que define os crimes e as contravenções determinando as penas a que devem ser submetidos aqueles que as infringirem?
Quando a empregada doméstica é demitida o que ela tem direito a receber?
O que é o curso de bacharelado?
Quem é optante pelo saque aniversário tem direito ao saque emergencial?
Não tem direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo?
Em qual motivo de desligamento o empregado perde direito às férias proporcionais?
Pode haver a interrupção do fornecimento de um serviço público por parte do fornecedor?
Quando um agente público no exercício de suas funções causa um dano a um terceiro sua responsabilização de dará de forma?
Quando a empresa fecha qual o direito da funcionaria gestante
Quais são os sistemas de proteção dos direitos humanos aceitos no âmbito do direito internacional?
Inchaço no pescoço lado direito com dor
Qual documento representa o marco em que o Estado passou a dispor que a educação básica e um direito de todos?
O que são pessoas jurídicas de direito privado segundo o Código Civil?
Quais são os direitos humanos garantidos pela Constituição de 1988?
Qual a diferença entre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho?
Como diferenciar bloqueio de ramo direito e esquerdo
Como o ambiente externo influência na empresa?
Qual a relação entre Administração Pública e Direito Administrativo?
Revisao da vida toda quem tem direito
Como saber se tenho direito ao pagamento retroativo do Auxílio Emergencial?
É possível a responsabilização ambiental de pessoa jurídica somente se ela for de direito privado?
São direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos sempre com a inversão do ônus da prova a seu favor?
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